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27/10/2004
Exclusivo: Candidatos limpam nome na Receita às vésperas do segundo turno
Carlos Sampaio e Dr. Hélio constam como devedores na Procuradoria Geral da Fazenda
Lucas Portugal de Carvalho e Renato Parada
votoavoto@uol.com.br
Do Voto a Voto
No primeiro debate do segundo turno das eleições em Campinas, o candidato a prefeito Carlos Sampaio (PSDB) acusou seu oponente, Hélio de Oliveira Santos (PDT), de ter dívidas com a Prefeitura e com o governo do Estado, e disparou: "O senhor, em sendo eleito, não se sentiria constrangido em cobrar os devedores da Prefeitura, se por um bom tempo o senhor foi um deles?". Quando a questão foi feita¸ os dois candidatos estavam com a ficha suja no cadastro de contribuintes. Mas, às vésperas da votação que vai definir o futuro administrador da cidade, ambos correram para limpar o nome junto ao cadastro de contribuintes.
Até o início da semana passada, Dr. Hélio estava envolvido em oito processos no Ministério da Fazenda, três deles arquivados por tempo determinado. Sampaio estava envolvido em seis, três dos quais arquivados. Havia processos pendentes há até 13 anos, no caso do pedetista, e sete anos, no caso do tucano. Nesta quarta-feira, 27 de outubro, já não constavam processos relacionados ao pedetista, e havia um contra o tucano, relacionado a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Ainda assim, os dois continuam com problemas na Receita e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) — órgão responsável, na esfera federal, pela cobrança dos cidadãos e empresas que não cumpriram seus compromissos fiscais ou tributários com o governo. As informações são de domínio público e podem ser obtidas por meio da internet, basta digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e conferir o resultado; a Receita Federal e a PGFN não detalham os casos e não revelam os valores envolvidos.
A reportagem do Voto a Voto consultou nesta quarta o serviço on-line de Emissão da Certidão Negativa de Débito, que confirma se o contribuinte está ou não em dia com seus tributos, e recebeu a mesma resposta para os tanto para o CPF de Sampaio (061.972.778-08) quanto para o de Dr. Hélio (721.114.708-30):
As informações disponíveis sobre o contribuinte não são suficientes para que se considere sua situação fiscal regular, sem que o mesmo compareça a uma unidade da Secretaria de Receita Federal de sua jurisdição para esclarecimento de pendências.
No site da PGFN, a reportagem tentou obter uma certidão que mostrasse se Dr. Hélio e Sampaio estavam inscritos na dívida ativa da União. A resposta, nos dois casos,foi:
“Foram detectadas restrições que impedem a emissão de certidão pela via eletrônica. Dirija-se à unidade da PGFN de seu domicílio”.
Carlos Sampaio
No Sistema de Comunicação e Protocolo (Comprot) do Ministério da Fazenda, consta, contra o candidato tucano à Prefeitura de Campinas, um auto de infração relacionado a CPMF, protocolado em 14 de setembro deste ano. Segundo o tributarista e consultor de empresas Candido Barreto, auto de infração é uma medida administrativa e geralmente vem seguida de multa; quem foi penalizado por um auto de infração ainda pode contestar a medida, e se perder tem que pagar. Se não pagar, o nome é inscrito na divida ativa — ou seja, é um contribuinte devedor.
Na semana passada, o candidato do PSDB também ainda enfrentava dois processos em andamento: um auto de infração referente a Imposto de Renda (de agosto de 2002) e uma inscrição na dívida ativa, protocolada em novembro de 2001.
De acordo com a assessoria de imprensa do tucano, “a restrição que impede a emissão de certidão quanto à dívida ativa deve-se ao fato de o deputado Carlos Sampaio ter parcelado uma dívida” junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Dr. Hélio
Nesta quarta, não constavam processos envolvendo o candidato pelo PDT no Sistema de Comunicação e Protocolo do Ministério da Fazenda. Até a semana passada, porém, ele enfrentava dois processos ligados à inscrição na dívida ativa (ambos de 2001) e três autos de infração relacionados a Imposto de Renda, protocolados em 2001, 2000 e 1991.
A reportagem do Voto a Voto entrou em contato com a assessoria de imprensa do candidato e com seu advogado, Carlos Henrique Pinto, mas não obteve retorno.
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